Comissão de Direito Ambiental da OAB Minas, presidida pelo Dr. Henrique Mourão, realiza solenidade de entrega do Prêmio Boas Práticas Ambientais.
Vanguarda no meio ambiente
Belo Horizonte e Betim são as duas únicas cidades mineiras que fazem parte, juntamente com outros seis municípios brasileiros, de um convênio liderado pelo ICLEI, uma rede de países, Estados e municípios comprometida com a defesa do desenvolvimento sustentável. Na última sexta-feira, 5, os secretários municipais de Meio Ambiente Ednard Barbosa e Mário Werneck estiveram reunidos em Betim, juntamente com o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG, o também advogado, como os demais, Henrique Mourão. Eles são considerados, pelo trabalho e representação de cada um, nomes bem ajustados no enfrentamento das mudanças climáticas, na promoção equilibrada do desenvolvimento e na busca da responsabilidade na concessão do licenciamento ambiental.
https://www.otempo.com.br/opiniao/luiz-tito/vanguarda-no-meio-ambiente-1.2566061
Crise hídrica é tema de evento na OAB Minas
O Impacto da Crise Hídrica no Âmbito dos Municípios foi discutido em encontro realizado pela Comissão de Direito Municipal e Comissão de Direito Ambiental da seccional mineira, na última terça-feira (26/11). O evento reuniu especialistas e dirigentes para analisar os principais problemas ligados ao abastecimento de água nos municípios mineiros.
"Belo horizonte e outras cidade de Minas vivem uma situação grave em relação ao abastecimento de água e reunimos neste evento as autoridades certas para discutirmos esse assunto tão importante", ressaltou Henrique Mourão, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG.
O encontro contou com a participação do presidente da Comissão de Direito Municipal, Acácio Wilde; da presidente da Comissão de Direito Societário e conselheira seccional, Maria Celeste Morais Guimarães, do diretor da Agência Reguladora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, Antônio Claret Júnior; do diretor de planejamento e regulação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, Marcelo Fonseca; do presidente do CIP-COPAM, Carlos Eduardo Orsini; da secretária adjunta da Secretaria de Planejamento do Estado de Minas Gerais (SEPLAG), Luísa Barreto; do presidente da ONG Zeladoria do Planeta, Fernando Benício; da engenheira civil, Patrícia Helena Gambogi Boson e do vereador de Belo Horizonte, Irlan Melo. (http://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/9855/Crise_hidrica_e_tema_de_evento_na_OAB_Minas)
20/09/2019 14:05:19
Comissão de Direito Ambiental se reúne com representante da PBH
A Comissão de Direito Ambiental da OAB Minas, presidida por Henrique Augusto Mourão, se reuniu com o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica da Prefeitura de Belo Horizonte, Sérgio Augusto Domingues, nesta sexta-feira (20/9). Esse é o segundo encontro da comissão nesta gestão e tratou da qualidade do ar na cidade, as queimadas e medidas para o combate a incêndios florestais na região metropolitana.
Durante o encontro foram apresentados à comissão, por Sérgio Domingues, os detalhes sobre o combate aos focos de incêndio na capital, a formação e os trabalhos dos mais de 500 brigadistas, a importância da cultura preventiva contra o fogo e a aplicação de medidas de compensação ambientais exclusivamente voltadas para este fim.
Estiveram presentes no encontro o vice-presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/MG, Jorge Washington Cançado Neto e os membros da Comissão de Direito Ambiental: Fernanda Dutra Cardoso, Mônica Veloso de Oliveira, Guilherme Lana Pimenta, Julio César de Oliveira, Leandro Eustáquio de Matos Monteiro, Leovegildo Soares e Souza, Rafael Lopes Nappo e Silvio Eduardo Viana Gabrich. (https://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/9715/Comissao_de_Direito_Ambiental_se_reune_com_representante_da_PBH)
Recebendo das mãos do Dr. Henrique Augusto Mourão a sua obra “ Patrimônio Cultural como um Bem Difuso “ e o apoio a recuperação da identificação dos bustos , estátuas e marcos históricos da cidade de Belo Horizonte.
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World Humanities Conference
Liège, Belgium, 6-12 August 2017
The World Humanities Conference will take place in Liège, Belgium, from 6 to 12 August 2017. It will be preceded by a series of conferences and other academic events, engaging all continents. The conference, which will involve scholars from all fields of the humanities, but also of the natural, social and formal sciences, is open to all possible contributions
De domingo 6 de agosto a sábado 12, 2017, Liège vai sediar a Conferência Mundial de Ciências Humanas. Co-organizado pela UNESCO, o Conselho Internacional para Estudos de Filosofia e Humanidades (ICPHS), a "Conferência Mundial de Ciências Humanas Liege 2017" (composta da província, a cidade e a Universidade de Liège), e LiègeTogether Foundation, esta conferência deve reunir cerca de 1.800 participantes de todo o mundo a partir de círculos científicos e políticos, bem como representantes de organizações governamentais e não governamentais internacionais.
Dr. Henrique Mourão irá presidir uma mesa na Conferência Mundial (9h-10h30 on Wednesday 9 August – The Session VI.29, roon Lumière) intitulada “Educational importance of art and archeology objects”.
Na mesa, o Procurador da República Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio, o arqueólogo italiano Prof. Dr. Davide Delfino e o presidente do HERITY Internacional (Organização mundial para a Certificação de Qualidade da Gestão do Património Cultural), o italiano Dr. Maurizio Quagliuol
Veja a programação completa no link abaixo:
Jornadas Iberoamericanas de Arqueologia e Patrimônio MAÇÃO Portugal 2017
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promoveu e sediou, no período de 4 a 7 de outubro de 2016, a Conferência internacional sul-americana: territorialidades e humanidades. Apoiada pelo Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas (CIPSH) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), essa conferência estava prevista na Programação do Ano Internacional do Entendimento Global, constituindo atividade preparatória da Conferência mundial das humanidades: desafios e responsabilidades para um planeta em transição, que acontecerá na cidade de Liège, Bélgica, em 2017.
No evento da UFMG fizemos uma Comunicação Coordenada a qual se intitulou" O papel educativo dos objetos de arte e arqueologia e de sua manipulação". Evidenciou-se, então,a necessidade de dar prosseguimento a essas reflexões e debates, assim como de ampliá-los, tendo em vista a sua natureza e urgência. Nesse sentido, vamos apresentar uma proposta de "mesa redonda" no evento intitulado “Jornadas Iberoamericanas de Arqueologia e Patrimônio”, que ocorrerá em Mação, Portugal, entre os dias 27 e 28/03/2017.
Convictos do interesse pelo tema, ficaríamos honrados se pudessem confirmar a participação.
Henrique A. Mourão
Coordenador de Direito do Patrimônio Histórico e Cultural da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG
Convite para participar do encontro no MAC Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo.
Na continuidade das atividades da Conferência Internacional Sul-Americana Territorialidades e Humanidades ocorrida entre 04 a 07 de outubro na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, venho convidá-lo(a) a participar do encontro O papel educativo dos objetos de arte e arqueologia, e de sua manipulação em contexto privado a ser realizado no dia 24/11/2016, quinta-feira, às 10 h no auditório do MAC – Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral 1301, São Paulo, Capital).
O supracitado encontro faz parte de uma série de encontros preparatórios para a Conferência Mundial das Humanidades (http://www.humanities2017.org/en), que acontecerá em Liège, na Bélgica, em 2017. Em nome da organização do evento, afirmo-lhe que seria uma enorme honra contar com sua participação.
Dr. Henrique Mourão participará de mesa redonda na Conferência Internacional.
SAIBA MAIS - https://www.ufmg.br/humanidades/
COLÓQUIO IBEROAMERICANO “REPENSAR PARADIGMAS: PREVENÇÃO E RESPONSABILIDADE”
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 7 de Março de 2016 às 9h00
Dr. Henrique Mourão participou da conferência internacional em Portugal
Dr. Henrique Mourão participou da conferência internacional em Portugal que teve 02 módulos: o primeiro, em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sob a coordenação do advogado e Prof. Dr. Eduardo Vera Cruz e o outro em Mação, no Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado no Vale do Tejo, sob a coordenação do Prof. Dr. Luiz Oosterbeek, Secretário Geral do Conselho e Filosofia e Ciências da UNESCO. As discussões a respeito do mercado internacional de antiguidades foram inovadoras e tiveram boa repercussão entre os juristas, arqueólogos, agentes públicos e outros interessados presentes.
Dra. Fernanda Dutra Cardoso fala ao Jornal Bom Dia Minas, sobre trabalho informal e requisitos para caracterização do vínculo empregatício
Reunião da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte
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Dr. Henrique Mourão publica texto nas Atas do Museu Ibérico de Abrantes – Portugal
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Tomam posse diretoria da OAB/MG, Conselho Seccional, Órgão Especial e Diretoria da CAA/MG
Dr. Henrique Mourão, é empossado como Diretor da CAA-OAB de Minas Gerais para o triênio 2010/2012
Revitalização da Savassi, um sonho cada vez mais perto de ser realizado
