banner-oab

banner-caa

banner-trt

banner-tjmg

banner-trf

banner-tst

banner-stj

banner-stf
quadraTrabalheConosco

Visitantes Online

171761

 

Comissão de Direito Ambiental da OAB Minas, presidida pelo Dr. Henrique Mourão, realiza solenidade de entrega do Prêmio Boas Práticas Ambientais.

 Prêmio Boas Práticas Ambientais

 

mouraomourao1mourao2

 

 

Vanguarda no meio ambiente

 

Os secretários municipais de Meio Ambiente Ednard Barbosa, Mário Werneck e o representante da OAB-MG, Henrique Mourão

 

Belo Horizonte e Betim são as duas únicas cidades mineiras que fazem parte, juntamente com outros seis municípios brasileiros, de um convênio liderado pelo ICLEI, uma rede de países, Estados e municípios comprometida com a defesa do desenvolvimento sustentável. Na última sexta-feira, 5, os secretários municipais de Meio Ambiente Ednard Barbosa e Mário Werneck estiveram reunidos em Betim, juntamente com o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG, o também advogado, como os demais, Henrique Mourão. Eles são considerados, pelo trabalho e representação de cada um, nomes bem ajustados no enfrentamento das mudanças climáticas, na promoção equilibrada do desenvolvimento e na busca da responsabilidade na concessão do licenciamento ambiental.

 

https://www.otempo.com.br/opiniao/luiz-tito/vanguarda-no-meio-ambiente-1.2566061

 

 

Crise hídrica é tema de evento na OAB Minas

 

 

mourao2019

 

 

O Impacto da Crise Hídrica no Âmbito dos Municípios foi discutido em encontro realizado pela Comissão de Direito Municipal e Comissão de Direito Ambiental da seccional mineira, na última terça-feira (26/11). O evento reuniu especialistas e dirigentes para analisar os principais problemas ligados ao abastecimento de água nos municípios mineiros.

"Belo horizonte e outras cidade de Minas vivem uma situação grave em relação ao abastecimento de água e reunimos neste evento as autoridades certas para discutirmos esse assunto tão importante", ressaltou Henrique Mourão, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG.

O encontro contou com a participação do presidente da Comissão de Direito Municipal, Acácio Wilde; da presidente da Comissão de Direito Societário e conselheira seccional, Maria Celeste Morais Guimarães, do diretor da Agência Reguladora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, Antônio Claret Júnior; do diretor de planejamento e regulação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, Marcelo Fonseca; do presidente do CIP-COPAM, Carlos Eduardo Orsini; da secretária adjunta da Secretaria de Planejamento do Estado de Minas Gerais (SEPLAG), Luísa Barreto; do presidente da ONG Zeladoria do Planeta, Fernando Benício; da engenheira civil, Patrícia Helena Gambogi Boson e do vereador de Belo Horizonte, Irlan Melo. (http://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/9855/Crise_hidrica_e_tema_de_evento_na_OAB_Minas)

20/09/2019 14:05:19

Comissão de Direito Ambiental se reúne com representante da PBH

 

 

mourao20191

 

A Comissão de Direito Ambiental da OAB Minas, presidida por Henrique Augusto Mourão, se reuniu com o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica da Prefeitura de Belo Horizonte, Sérgio Augusto Domingues, nesta sexta-feira (20/9). Esse é o segundo encontro da comissão nesta gestão e tratou da qualidade do ar na cidade, as queimadas e medidas para o combate a incêndios florestais na região metropolitana.

Durante o encontro foram apresentados à comissão, por Sérgio Domingues, os detalhes sobre o combate aos focos de incêndio na capital, a formação e os trabalhos dos mais de 500 brigadistas, a importância da cultura preventiva contra o fogo e a aplicação de medidas de compensação ambientais exclusivamente voltadas para este fim.

Estiveram presentes no encontro o vice-presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/MG, Jorge Washington Cançado Neto e os membros da Comissão de Direito Ambiental: Fernanda Dutra Cardoso, Mônica Veloso de Oliveira, Guilherme Lana Pimenta, Julio César de Oliveira, Leandro Eustáquio de Matos Monteiro, Leovegildo Soares e Souza, Rafael Lopes Nappo e Silvio Eduardo Viana Gabrich. (https://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/9715/Comissao_de_Direito_Ambiental_se_reune_com_representante_da_PBH) 

 

 

 

Recebendo das mãos do Dr. Henrique Augusto Mourão a sua obra “ Patrimônio Cultural como um Bem Difuso “ e o apoio a recuperação da identificação dos bustos , estátuas e marcos históricos da cidade de Belo Horizonte.

 

   

 

IMG-20180718-WA0049

 

.

 

 

World Humanities Conference

Liège, Belgium, 6-12 August 2017

 

 liege 20171

 

The World Humanities Conference will take place in Liège, Belgium, from 6 to 12 August 2017. It will be preceded by a series of conferences and other academic events, engaging all continents. The conference, which will involve scholars from all fields of the humanities, but also of the natural, social and formal sciences, is open to all possible contributions

De domingo 6 de agosto a sábado 12, 2017, Liège vai sediar a Conferência Mundial de Ciências Humanas. Co-organizado pela UNESCO, o Conselho Internacional para Estudos de Filosofia e Humanidades (ICPHS), a "Conferência Mundial de Ciências Humanas Liege 2017" (composta da província, a cidade e a Universidade de Liège), e LiègeTogether Foundation, esta conferência deve reunir cerca de 1.800 participantes de todo o mundo a partir de círculos científicos e políticos, bem como representantes de organizações governamentais e não governamentais internacionais.

Dr. Henrique Mourão irá presidir uma mesa na Conferência Mundial (9h-10h30 on Wednesday 9 August – The Session VI.29, roon Lumière) intitulada “Educational importance of art and archeology objects”.

Na mesa, o Procurador da República Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio, o arqueólogo italiano Prof. Dr. Davide Delfino e o presidente do HERITY Internacional (Organização mundial para a Certificação de Qualidade da Gestão do Património Cultural), o italiano Dr. Maurizio Quagliuol

Veja a programação completa no link abaixo:

http://www.unesco.org/new/en/social-and-human-sciences/themes/most-programme/humanities-and-philosophy/world-humanities-conference/

 

 

 

 



 

 

 

Jornadas Iberoamericanas de Arqueologia e Patrimônio MAÇÃO Portugal 2017

   jiap6

 

jiap

 

 

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promoveu e sediou, no período de 4 a 7 de outubro de 2016, a Conferência internacional sul-americana: territorialidades e humanidades. Apoiada pelo Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas (CIPSH) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), essa conferência estava prevista na Programação do Ano Internacional do Entendimento Global, constituindo atividade preparatória da Conferência mundial das humanidades: desafios e responsabilidades para um planeta em transição, que acontecerá na cidade de Liège, Bélgica, em 2017.

 

No evento da UFMG fizemos uma Comunicação Coordenada a qual se intitulou" O papel educativo dos objetos de arte e arqueologia e de sua manipulação". Evidenciou-se, então,a necessidade de dar prosseguimento a essas reflexões e debates, assim como de ampliá-los, tendo em vista a sua natureza e urgência. Nesse sentido, vamos apresentar uma proposta de "mesa redonda" no evento intitulado “Jornadas Iberoamericanas de Arqueologia e Patrimônio”, que ocorrerá em Mação, Portugal, entre os dias 27 e 28/03/2017.

 

Convictos do interesse pelo tema, ficaríamos honrados se pudessem confirmar a participação.

 

Henrique A. Mourão

 

Coordenador de Direito do Patrimônio Histórico e Cultural da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG

 

esa

 

 

 

 


 

Convite para participar do encontro no MAC Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo.

Na continuidade das atividades da Conferência Internacional Sul-Americana Territorialidades e Humanidades ocorrida entre 04 a 07 de outubro na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, venho convidá-lo(a) a participar do encontro O papel educativo dos objetos de arte e arqueologia, e de sua manipulação em contexto privado a ser realizado no dia 24/11/2016, quinta-feira, às 10 h no auditório do MAC – Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral 1301, São Paulo, Capital).

O supracitado encontro faz parte de uma série de encontros preparatórios para a Conferência Mundial das Humanidades (http://www.humanities2017.org/en), que acontecerá em Liège, na Bélgica, em 2017. Em nome da organização do evento, afirmo-lhe que seria uma enorme honra contar com sua participação.

conferencia

 


 

 

Dr. Henrique Mourão participará de mesa redonda na Conferência Internacional.

conferencia-sul-americana

 

SAIBA MAIS - https://www.ufmg.br/humanidades/

 


 

 

 

COLÓQUIO IBEROAMERICANO “REPENSAR PARADIGMAS: PREVENÇÃO E RESPONSABILIDADE”

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 7 de Março de 2016 às 9h00  

 

 
coloquioIberaAmericano 

 

  Dr. Henrique Mourão participou da conferência internacional em Portugal 

 

Dr. Henrique Mourão participou da conferência internacional em Portugal que teve 02 módulos: o primeiro, em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sob a coordenação do advogado e Prof. Dr. Eduardo Vera Cruz e o outro em Mação, no Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado no Vale do Tejo, sob a coordenação do Prof. Dr. Luiz Oosterbeek, Secretário Geral do Conselho e Filosofia e Ciências da UNESCO. As discussões a respeito do mercado internacional de antiguidades foram inovadoras e tiveram boa repercussão entre os juristas, arqueólogos, agentes públicos e outros interessados presentes.

 

 

 

 

 

                                                                                                   

 


 

 

barranoticias

 

 

 

 

 

Dra. Fernanda Dutra Cardoso fala ao Jornal Bom Dia Minas, sobre trabalho informal e requisitos para caracterização do vínculo empregatício

 

Dr. Henrique Mourão e Dr. Mário Werneck participaram, em missão oficial da Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte, da sessão de reunião da COP23 / CMP13 / CMA1.2 em Bonn, Alemanha, de 29 de outubro de 2017 a 17 de novembro de 2017

 

Reunião da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte

 

Dr. Henrique Mourão é nomeado para o cargo de Coordenador de Direito do Patrimônio Histórico e Cultural da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, para o triênio 2016/2018. 

 

Dra. Walkiria Ribeiro fala ao Jornal Bom Dia Minas, sobre diferenças existentes na legislação relativamente ao trabalho feminino e masculino

 

OAB/MG permanece atenta e renova portaria que cria Comissão que acompanha tragédia em Mariana 

 

Desastre de Mariana: OAB/MG discute futuro socioeconômico do município

 

OAB/MG cria comissão para acompanhar trabalhos em Mariana  

 

Dr. Henrique Mourão fala ao jornal Vice , sobre o Decreto Presidencial que considerou o desastre da barragem em Mariana ( Desastre Natural ).

 

Dr. Henrique Mourão fala ao jornal O TEMPO , sobre o plano de reconstrução do Vilarejo arrasado pela barragem da Samarco

 

Dr. Henrique Mourão participou em Setembro da III Conferência Internacional de Direito Ambiental em Campo Grande (MS)  

 

Dr. Henrique Mourão participou em Florença (Itália) da Conferência Internacional HERITY, com a palestra: Regulations of the trade and international certification: the publicity and joint liability in the private management of ancient goods.

 

Dr. Henrique Mourão publica texto em livro de Universidade da Inglaterra.

 

Dr. Henrique Mourão escreve artigo à Revista Memória Cult

Dr. Henrique Mourão fala ao Estado de Minas a respeito das ações de usucapião de obras de Aleijadinho movidas em São Paulo

Dr. Henrique Mourão escreve no  artigo á Revista Memoria Cult -   A propriedade dos bens culturais do passado : distorções de uma politica de base nacionalista. 

MEMÓRIA. PATRIMÔNIO CULTURAL É DA HUMANIDADE? HENRIQUE A. MOURÃO

Dr.Henrique faz Palestra no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico MG / IEPHA-MG . Com o tema – Estado Islâmico, Mídia e Hipocrisias das Políticas Culturais.

O Prof. Oosterbeek, novo  Secretário-Geral do Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas da UNESCO é orientador de doutorado do Dr. Henrique Mourão na Universidade de Córdoba, Espanha.

HERITY 2014: final program - programma definitivo

Com auditório lotado Comissões da OAB/MG realizam evento sobre Mineração e Meio Ambiente

Dr. Henrique Mourão se reúne com o Governador do Estado, o Secretário de Meio Ambiente, assessores e lideranças sociais.

Dr. Henrique Mourão participou do 2nd International Seminar on Integrated Landscape Management

Dr. Henrique faz palestra na International Conference “Current Trends in Archaeological Heritage Preservation: The nacional and international perspectives”

Comissões da OAB-MG realizam evento Minas Passado a Limpo

Dr. Henrique Mourão toma posse como conselheiro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Federal

Dr. Henrique fala ao jornal o tempo sobre verticalizações e seus impactos

Museu Abrantes - PDF

Dr. Henrique Mourão toma posse como membro no Plenário do COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) indicado pela OAB-MG

Congresso Luso-Brasileiro no Ano de Portugal e Brasil

Projeto que protege patrimônio cultural sob águas marítimas divide opiniões

Deputado Dr. Grilo recebe Dr. Henrique Mourão

Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território

Dra. Walkíria Lima Ribeiro Machado, do escritório Mourão e Associados, fala ao jornal O Tempo sobre jurisprudência trabalhista relacionada a horas em sobreaviso

Através de ação proposta pela Associação Praeservare, TJ dificulta concessão de alvará de construção no Vale do Sereno

Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG na RIO + 20

ESA promove seminario de direito ambiental na pratica

Dr. Henrique Mourão tem encontro em Firenze (Itália) com o prof. Francesco Francioni da Academia de Direito do Instituto Universitário Europeu

Dr. Henrique Mourão recebe comenda da Liberdade e Cidadania

Dr. Henrique Mourão publica texto nas Atas do Museu Ibérico de Abrantes – Portugal

Dr. Henrique Mourão visita o promotor Luciano Badini

Dr. Henrique Mourão fala sobre Licenciamento Ambiental à revista "Viver Direito"

Dr. Henrique Mourão fala ao jornal Hoje em Dia sobre impasse entre o governo e os professores da rede estatal

Curso Gestão Integrada do Território e Conflitos Ambientais

Gestão Luis Cláudio impõe ritmo forte de trabalho a toda diretoria

Dr. Henrique Mourão é recebido pelo chefe jurídico do British Museum

Patrimônio Cultural Brasileiro é tema de Seminário na OAB/MG

Dr. Henrique Mourão profere palestra em evento internacional

Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG toma posse

Luís Cláudio Chaves recebe visita de presidente do SINDECOFE-MG

Dr. Henrique Mourão é reconduzido como representante da OAB/MG junto ao Conep

Dirigentes da Escola Superior de Advocacia tomam posse

Dr. Henrique Mourão profere palestra em Portugal

Relembre o lançamento do livro "Patrimônio Cultural Como um Bem Difuso"

Tomam posse diretoria da OAB/MG, Conselho Seccional, Órgão Especial e Diretoria da CAA/MG

Dr. Henrique Mourão, é empossado como Diretor da CAA-OAB de Minas Gerais para o triênio 2010/2012

Revitalização da Savassi, um sonho cada vez mais perto de ser realizado

Praeservare

comissao

quadraSTJ

quadraTST

Publicações em Destaque

                livro-5         livro-1          livro-2          livro-3           livro-2           livro-6          livro-7