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Dr. Henrique Mourão é reconduzido como representante da OAB/MG junto ao CONEP - Conselho Estadual do Patrimônio Cultural

Em reunião no dia 18 de outubro, foram empossados os membros e titulares e suplentes do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - Conep - para o segundo mandato. Entre os integrantes do conselho, o Dr. Henrique Mourão foi reconduzido ao exercício de um mandato de dois anos, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

Sobre o Conep

Cabe ao Conselho, a partir de pareceres técnicos do Iepha, decidir sobre os tombamentos e registros dos bens materiais e imateriais, bem como sobre as diretrizes e demais instrumentos que visem à proteção e ao incentivo de novos usos, capazes de lhes assegurar sua permanência e fruição pela comunidade.

Instalado em abril 2008, o Conep é presidido pelo secretário de Estado de Cultura, tem por secretário-executivo o presidente do Iepha e se compõe de 19 membros designados pelo governador, representantes de secretarias de Estado, Assembleia Legislativa, universidades, instituições, associações, organizações não-governamentais e sociedade civil, com experiência na área de patrimônio histórico material ou imaterial.

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