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Direito Ambiental - Enfoques Variados


livro-1A irreversível evolução tecnológica colocou em xeque os valores fundamentais do ser humano com sua realidade histórica - a de animal racional responsável pela manutenção, prosperidade e harmonia do ecossistema. Deste vórtice incontrolável do automatismo predador, ainda existem aqueles que se preocupam em questionar, normatizar e estabelecer parâmetros de preservação e prosperidade da saúde do meio ambiente global. Ao despertar para este tema, os autores de Direito Ambiental - enfoques variados, sob a coordenação de Bruno Campos Silva, dão luz a um ensaio de um novo contrato social, visto que a visão de mundo solidário passa necessariamente por criar regras de comportamento e convivência cidadã para aqueles que são agentes de transformação do nosso ambiente, através de suas iniciativas de caráter material e empresarial.

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Direito Ambiental Visto por nós Advogados

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Direito Ambiental – visto por nós Advogados tem como propósito abordar questões ambientais adotando o ponto de vista da Advocacia. A obra foi concebida a partir da intenção de membros da comissão de Direito Ambiental da OAB/MG de reunir as diversas reflexões desenvolvidas por seus parceiros -advogados que militam a favor da defesa do patrimônio ambiental brasileiro. Se os interesses que reúnem os textos são comuns, os temas e os modos de abordá-los mostram-se, contudo, diversos. A variedade temática decorre sobretudo da variedade dos problemas que se apresentam àqueles que atuam na área do direito ambiental. Quanto às diferenças nos modos de abordagem dos temas, são decorrentes das experiências profissionais dos autores, também elas diferentes, e mesmo da sua nacionalidade, visto que o livro conta com a colaboração de estrangeiros. Assim, há tanto os autores que assumem uma postura mais pragmática, como aqueles que optam por adotar um viés mais teórico, buscando, prioritariamente, sistematizar conhecimentos. Além disso, os temas tomam ora uma feição mais local, ora mais universal. O foco no domínio da Advocacia não faz de Direito Ambiental - visto por nós advogados uma obra destinada apenas a especialistas. Tomar conhecimento do Direito Ambiental, dos seus limites e alcances é necessário tanto às instituições quanto ao cidadão comum. A amplitude da obra e a linguagem de que os autores se utilizam visam precisamente a favorecer o acesso generalizado a problemáticas que são de interesse de todos.

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Patrimônio Cultural como um Bem Difuso


livro-3A obra do ambientalista Henrique Mourão, mestre em arqueologia e doutorando em quaternário, materiais e cultura, traz uma pesquisa minuciosa sobre a participação da sociedade civil brasileira na promoção e na defesa do patrimônio cultural por meio de suas entidades associativas. O autor busca, nos princípios da moderna doutrina do Direito Ambiental, as premissas balisadoras das possibilidades de efetivação dessa participação, que é consagrada constitucionalmente como um direito e um dever de cidadania.

 

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Aspectos Controvertidos do Direito Ambiental

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estudantes de direito de todos os níveis (graduação, pós-graduação lato sensu, pós-graduação stricto sensu); professores de direito e outras matérias relacionadas à matéria ambiental; profissionais das áreas jurídica e técnica com interesse em direito ambiental (advogados, juízes, procuradores, promotores de justiça etc.); escritórios de advocacia; órgãos ambientais da administração Pública municipal, estadual e federal; universidades no brasil e em Portugal.

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