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Área Restrita

Dr. Henrique Mourão fala ao jornal O TEMPO , sobre o plano de reconstrução do Vilarejo arrasado pela barragem da Samarco.

Bento Rodrigues

Unesco pode produzir projeto

OAB informou ter consultado integrante do órgão para desenvolver plano de reconstrução

bentorodrigues

 

 

PUBLICADO EM 21/11/15 - 03h00

Aline Diniz

Com Juliana Baeta/Enviada especial

A lama da barragem do Fundão, que se rompeu, levou embora casas, móveis, gado, plantações e muitas lembranças. A comunidade de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, na região Central do Estado, se desfez. Dezesseis dias após o desastre, os desejos dos moradores são os mesmos: reconstruir a vida ao lado dos mesmos vizinhos, frequentar igrejas com as imagens resgatadas no vilarejo, se reunir na roda de viola, dentre outros muitos costumes, que não foram apagados pelos rejeito de minério.

E o sonho dos cerca de 600 moradores do povoado pode ganhar um aliado internacional. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG, Mário Werneck informou que foi realizado um contato com o historiador e arqueólogo Luiz Oosterbeek, em Portugal, para que ele possa desenvolver um projeto de reconstrução do subdistrito. O especialista é ligado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e presidente do Instituto Terra e Memória. “Ele (Luiz) afirmou que, se houver um sinal verde, ele faz o projeto”, conta Werneck. Para ele, Oosterbeek é uma pessoa capaz de resgatar a memória e a arquitetura do vilarejo.

De acordo com o advogado Henrique Mourão, integrante da comissão de Direito Ambiental e de Direito do Patrimônio Cultural da OAB-MG, a ideia deve ser apresentada à Samarco e às autoridades competentes assim que a situação de emergência for resolvida. “As pessoas não perderam só bens materiais, mas também a identidade que é feita pela memória. A proposta foi apresentada informalmente ao Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SindExtra)”, disse.

Para quem teve quase tudo levado pela lama, o desejo é de que a vida volte ao normal. “A gente quer um distrito com o nome de Bento. Queremos que seja igual ao que tínhamos”, disse o presidente da comissão dos moradores de Bento, José Nascimento de Jesus, o Zezinho do Bento.

União. Após se encontrar nesta sexta com o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), afirmou que é preciso unir os órgãos competentes para dar força às ações na Justiça contra a Samarco. O modelo que está sendo levado em consideração é o que foi adotado por Estados, cidades e governo americano, que unificaram ações contra a British Oil, por causa do derramamento de petróleo no Golfo do México, em 2010.

A empresa foi condenada a pagar US$ 20,7 bilhões de indenização ao governo dos Estados Unidos e a cinco Estados pelo desastre que deixou 11 mortos. “Desastres graves mundo afora mostraram que essa questão de uma coordenação maior da parte jurídica é muito importante para que a gente possa organizar o ressarcimento e a recuperação”, afirmou Hartung.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz, ressaltou a necessidade se criar um fundo para financiar a recuperação do rio e da região de Mariana. 

Risco
Avaliação.
O promotor Guilherme Meneghin fez uma requisição à Defesa Civil, bombeiros e Prefeitura de Mariana para que seja feita a análise das condições de 28 famílias que se recusam a sair de suas casas em áreas de risco.

Saiba mais

Lama.
 Segundo estimativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a lama desceu cerca de 680 km da calha do rio Doce. O Ibama estima que 1.600 hectares de área ribeirinha tenham sido afetados. Destes, cerca de 1.000 hectares são de área protegida.

Valadares. Os moradores da cidade não terão direito de sacar o FGTS para reparar estragos provocados pela lama que vazou da barragem da Samarco. O governo federal ainda não reconheceu o estado de calamidade pública decretado pelo município.

Relatório. Por meio da assessoria de imprensa, o Igam informou nesta sexta que o relatório sobre a qualidade da água do rio Doce será divulgado na próxima semana, assim que as análises forem concluídas.

Monitoramento

Ação
. Nesta sexta, por meio de nota, a Samarco informou que começará a fazer neste sábado o monitoramento aéreo da região da foz do rio Doce, no encontro com o mar no Espírito Santo, com um equipamento chamado OceanEye.

Balão. Trata-se de um balão equipado com câmera, que contém um sensor triplo capaz de produzir imagens de alta resolução, em tempo real, dia e noite, e fazem um mapeamento preciso da região. Além disso, estão sendo instaladas barreiras para a proteção da fauna e da flora da região.

Exigências. As ações foram definidas pelo Ministério Público, Iema, Projeto Tamar e Instituto Chico Mendes.

Vítimas deverão ser cadastradas em 5 dias

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta sexta ao diretor presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, que, dentro de cinco dias, envie equipes interdisciplinares aos municípios atingidos pela onda de rejeitos provocada pelo rompimento da barragem de Fundão. O objetivo é identificar todos os afetados nos municípios de Governador Valadares, Alpercata, Tumiritinga, Galileia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés.

A empresa deve identificar e catalogar pequenos produtores rurais, pescadores profissionais, indígenas, pomeranos e microempresários, e todas as famílias que estejam desalojadas e que tiveram suas casas destruídas ou danificadas ao ponto de não permitir sua habitação.
O mesmo deve ser feito com todos que tiveram seu patrimônio afetado, independentemente do exercício de qualquer atividade econômica impactada. Sempre que possível, as equipes de identificação devem ser acompanhadas de representantes do poder público federal, estadual e municipal.

Fundo. Dentro de cinco dias, contados a partir do recebimento da recomendação, a Samarco deve apresentar ao MPF documentos que comprovem a criação de um fundo destinado exclusivamente para custear as medidas de recuperação dos prejuízos materiais e morais dos moradores desses municípios.

Dentro de dez dias, a Samarco também deverá iniciar o pagamento mensal de um salário mínimo às famílias, conforme a recomendação.


MPT dá prazo para plano de emprego

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu prazo de sete dias, contados a partir desta sexta, para que a Samarco apresente um plano de garantia de emprego para os trabalhadores da empresa, entre contratados e terceirizados em Minas e no Espírito Santo.

Nesta sexta, o procurador do Trabalho, José Pedro dos Reis, afirmou que a ideia inicial é que a empresa mantenha os empregos por 180 dias após o reinício das atividades da mineradora. A Samarco tem 2.400 trabalhadores terceirizados e 1.586 efetivos só em Mariana.

O MPT do Espírito Santo também negocia a permanência de outros 1.274 trabalhadores da unidade de Ubú (ES).

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